Em
reunião com o promotor do Meio Ambiente, Alex Fernandes Santiago,
nesta quinta-feira (03), os integrantes da Comissão de Telefonia e
Eletrificação Rural discutiram estratégias para levar iluminação
pública aos loteamentos de Dias Tavares, Humaitá e Ribeirão do
Carmo. Os vereadores Oliveira Tresse (PSC), Vagner de Oliveira (PR),
Chico Evangelista (PROS) e Julio Gasparette (PMDB), que estão
fazendo gestões para a conquista, buscaram orientações do promotor
para acelerar o processo. Ele aceitou sugestão para se reunir com
representantes de cada loteamento separadamente, além do convite
para conhecer as comunidades. Na próxima sexta-feira (11),
entretanto, o encontro será com a Comissão, às 10h, na Câmara.
Alex
Santiago ressaltou a importância da criação de Grupo Temático
específico para legalização das áreas, atividade na qual os
legisladores já estão envolvidos. Também alertou para cuidado na
defesa da transformação de áreas rurais em urbanas, o que vem
sendo feito quando da elaboração do Plano Diretor. Recomendou que a
localização seja bem delimitada de forma a evitar a abrangência,
por exemplo, de fazendas. Caso contrário os proprietários, que
arcam com Imposto Territorial Rural, passarão a pagar IPTU de valor
muito mais elevado. Ainda ponderou quanto a necessidade de
envolvimento também dos empreendedores. Compensações ambientais,
como replantio de árvores, ou financeiras podem ser ajustadas.
As
exigências do Ministério Público para áreas de baixa renda
declaradas de interesse social foram enumeradas. Alex Santiago
observou que a Cemig tem feito exigências a mais como licença
ambiental do município, aprovação do loteamento, além da planta,
o que gera mais dificuldades.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Juiz de Fora
parabens nobre vereador
ResponderExcluir