Telefonia no Linhares: Sedecon quer que a Oi repare consumidores cobrados indevidamente

Nesta segunda-feira, 7, o Serviço de Defesa do Consumidor (Sedecon) da Câmara Municipal promoveu audiência visando resolver problemas relacionados a cobranças indevidas por parte da operadora de telefonia Oi Telemar a consumidores da região do bairro Linhares. Moradores daquela área ficaram sem sinal de telefonia móvel de 23 de dezembro até o início de fevereiro. Todavia, as contas foram emitidas normalmente por parte da empresa, sem a devida contraprestação de serviço.

A audiência foi motivada por uma reclamação coletiva com 197 signatários entregue ao Sedecon pelo vereador Oliveira Tresse (PSC), integrante da Comissão Especial de Telefonia da Câmara e morador do Linhares. “Entendo que algum reparo aos consumidores deve ser feito. O Linhares é um grande cliente dessa empresa. Acho que essa cobrança deve ser corrigida até mesmo para dar exemplo”, comentou Tresse.

Na audiência, o representante da empresa, Marcos Borges, argumentou que o furto de cabos e equipamentos ocasionou problemas com o sinal. Ele informou, ainda, que a empresa não teve como suspender a cobrança das contas por serem relacionadas à telefonia móvel. Expôs, também, que eu seu entendimento, a Oi não teria responsabilidade pelas indenizações, uma vez que o dano teria sido causado por terceiros.

Na oportunidade, o coordenador do Sedecon, Carlos Alberto Gasparete, argumentou que, à luz do direito do consumidor, não houve prestação de serviço no referido período. Logo, o usuário não pode ser obrigado a pagar tais contas. Gasparete também rebateu a sugestão de Borges de que os consumidores poderiam contestar a cobrança pelo call center da empresa. Disse, ainda, que em seu entendimento, a reparação dos consumidores deve ser no dobro do valor cobrado indevidamente.

A empresa se prontificou, assim que receber todas as reclamações, a analisar cada caso individualmente. A entrega da documentação deve ocorrer na próxima segunda-feira, 14. Até lá, todos que assinaram o documento deverão informar também o CPF. Em seguida, o Sedecon estipulará prazo para a Oi se posicionar em relação às reclamações. Ainda durante a audiência, representantes da comunidade questionaram a má qualidade do sinal da operadora entre os bairros Bom Jardim e Linhares, bem como na região do Boto.